Módulo I
Direitos da Empresa
Carga horária 100h

• Nova Dimensão da Empresa
• Direito Concorrencial: Infrações à Ordem Econômica e Atos de Concentração Antitruste
• Reorganização Societária
• Gestão Tributária Empresarial

Módulo II
Propriedade Industrial e as Relações da Internet
Carga horária 100h

• Teoria Geral da Propriedade Industrial: Marcas, Patentes e Direitos Autorais
• Aspecto Internacional da Propriedade Intelectual – Acordo TRIPS e OMC
• Internet e Consumo: Aspectos Jurídicos do e-commerce
• Publicidade, Propaganda e Concorrência Desleal

Módulo III
Direito do Consumidor
Carga horária 60h

• Teoria Geral do Direito do Consumidor
• Responsabilidade Civil e o CDC
• Direito Penal do Consumidor

Módulo IV
Contratos de Consumo
Carga horária 100h

• Teoria Geral dos Contratos
• Contratos em Espécie
• Revisão Judicial dos Contratos
• Matemática Financeira dos Contratos

Módulo V
Monografia
Carga horária 30h

• Metodologia de Pesquisa
• Monografia